Texto: Ricardo Milan
Uma década perdida, essa é a avaliação do governo espanhol sobre os efeitos da reforma trabalhista implementada na Espanha há dez anos.
Com o fracasso da desregulamentação e flexibilização dos direitos que precarizou o trabalho e reduziu salários sem aumentar a oferta de empregos e impactar negativamente no crescimento econômico, o governo espanhol, as centrais sindicais e as representações patronais finalmente firmaram acordo para a edição de Decreto Real implantando uma contrarreforma.
O Real Decreto Ley 32/2021 de 28 de dezembro traz em seu bojo medidas urgentes para garantir direitos e estabilidade no emprego, rompendo assim o ciclo de precarização e desestabilização social iniciado há dez anos.
Essa medida corajosa e importante do governo espanhol pode ser o sinal que faltava para que o tema seja pautado também no Brasil, afinal, a reforma trabalhista implantada no país teve como inspiração e seguiu os mesmos passos da reforma espanhola, tendo também os mesmos resultados; precarização do trabalho, diminuição de salários, desestabilização social, diminuição do emprego formal e encolhimento da economia.
O Partido dos Trabalhadores (PT) que tem como candidato a presidência em 2022 o ex-presidente LULA, já inseriu em seu projeto de governo a revogação da reforma trabalhista em vigor, além de propor uma ampla discussão sobre o tema para restaurar direitos, abrir novas vagas em empregos formais e assim garantir renda as famílias dos trabalhadores e aquecer a economia com a reestruturação do mercado interno.
Agora a população precisa abraçar essa pauta e cobrar dos futuros candidatos ao Congresso Nacional o compromisso de levar essa discussão ao Plenário das casas legislativas tão logo seja iniciada a nova legislatura para garantir e devolver os direitos dos trabalhadores.
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