Com presença de agentes comunitários de saúde em plenário, Congresso promulga emenda do piso salarial da categoria

 

Em sessão especial na quinta-feira (5), com a presença de agentes comunitários de saúde, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A emenda decorre da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (4).

O senador Weverton (PDT-MA) trabalhou pela aprovação da proposta e garantiu espaço para que os agentes assistissem a promulgação do texto, assim como já havia feito na quarta-feira, durante a aprovação unânime da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado.

“Sei o tanto que esse profissionais sonharam com este dia. Eles merecem estar aqui para ver de perto que a luta valeu a pena. Um passo muito importante foi dado. Não é apenas um piso salarial, mas o reconhecimento da importância do trabalho que esses agentes exercem”, declarou o parlamentar.

A matéria tramitou durante 11 anos no Congresso Nacional. Para Weverton, a promulgação mostra o compromisso do Parlamento com a categoria.

“Nós somos os representantes do povo e precisamos aprovar propostas que atendam diretamente a população, que valorizem as categorias profissionais que prestam atendimento à comunidade.

Quero agradecer a dedicação e o empenho dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no nosso país e parabenizá-los por esta conquista”, afirmou o senador.

Além de Weverton, a sessão solene foi acompanhada pelo primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros senadores, deputados federais e representantes das categorias dos agentes comunitários.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, salientou o empenho do senador Weverton para que a sessão solene de promulgação ocorresse nesta quinta-feira, antes do Dia das Mães, como forma de homenagear as agentes comunitárias que são mães.

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METATAG - Em sessão especial nesta quinta-feira (5), com a presença de agentes comunitários de saúde, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, salientou o empenho do senador Weverton para que a sessão solene de promulgação ocorresse nesta quinta-feira, antes do Dia das Mães, como forma de homenagear as agentes comunitárias que são mães.

Weverton diz que aprovação de piso salarial faz justiça a agentes comunitários

 O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação pelo plenário do Senado, por unanimidade, na quarta-feira (4), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2022) que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

 “Foi uma grande vitória! Os agentes desempenham uma função muito importante, em especial para a população mais carente. Eles orientam sobre as medidas e atitudes necessárias para cuidar da saúde e informam sobre os riscos de doenças e epidemias. São profissionais essenciais para o sistema de saúde público brasileiro”, afirmou o senador.  

Pela manhã, a PEC já havia sido aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça, decisão comemorada com emoção pela comitiva de 100 agentes que estavam em Brasília para acompanhar a votação junto com a presidente da Federação dos Agentes dos Comunitários de Saúde e Combate às endemias do Maranhão, Marleidy Barnabé.

Weverton trabalhou pela aprovação e garantiu espaço para que os agentes assistissem à votação. Ele foi o primeiro senador designado como relator da PEC, mas abriu mão da relatoria para o senador Fernando Collor de Mello que quando foi presidente da República, em 1991, foi o responsável pela implantação do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde.

A proposta, que seguirá para sanção presidencial, prevê que os vencimentos dos agentes sejam pagos pela União e que os valores para pagamento dos vencimentos sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. O texto prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos às funções desempenhadas. A PEC determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. 

 “Os agentes merecem esta valorização. As pessoas não fazem ideia de tudo que eles passam para exercer sua profissão. Estão todos os dias trabalhando diretamente com as comunidades. É importante o Congresso analisar estas propostas que beneficiam diretamente a população”, finalizou o senador. 

Atualmente, existe no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

A pedido de Weverton, CCJ pauta para esta quarta-feira (04)análise do piso salarial mínimo para agentes de saúde

O senador Weverton (PDT-MA) recebeu, na  terça-feira (3), 100 agentes de saúde, no Senado Federal. Na pauta do encontro, o piso salarial mínimo para a categoria. O parlamentar ressaltou que, pela primeira vez, o Senado Federal abriu um espaço para receber os profissionais da área. 

 “Isso mostra que esta Casa não está distante de um movimento popular, das categorias, das associações. É um grande avanço. Parece ser simples, mas não é. O Congresso Nacional abriu as portas para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, ressaltou. 

 A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

 “Falei com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da CCJ, Davi Alcolumbre, para analisarmos o texto nesta quarta-feira a(4). Eles concordaram que a PEC é prioritária e vai entrar na pauta”, afirmou Weverton. 

 A proposição já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. O Orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso da categoria deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750.