Em sessão especial na quinta-feira (5), com a presença de agentes comunitários de saúde, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A emenda decorre da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (4).
O senador Weverton (PDT-MA) trabalhou pela aprovação da proposta e garantiu espaço para que os agentes assistissem a promulgação do texto, assim como já havia feito na quarta-feira, durante a aprovação unânime da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado.
“Sei o tanto que esse profissionais sonharam com este dia. Eles merecem estar aqui para ver de perto que a luta valeu a pena. Um passo muito importante foi dado. Não é apenas um piso salarial, mas o reconhecimento da importância do trabalho que esses agentes exercem”, declarou o parlamentar.
A matéria tramitou durante 11 anos no Congresso Nacional. Para Weverton, a promulgação mostra o compromisso do Parlamento com a categoria.
“Nós somos os representantes do povo e precisamos aprovar propostas que atendam diretamente a população, que valorizem as categorias profissionais que prestam atendimento à comunidade.
Quero agradecer a dedicação e o empenho dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no nosso país e parabenizá-los por esta conquista”, afirmou o senador.
Além de Weverton, a sessão solene foi acompanhada pelo primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros senadores, deputados federais e representantes das categorias dos agentes comunitários.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, salientou o empenho do senador Weverton para que a sessão solene de promulgação ocorresse nesta quinta-feira, antes do Dia das Mães, como forma de homenagear as agentes comunitárias que são mães.
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METATAG - Em sessão especial nesta quinta-feira (5), com a presença de agentes comunitários de saúde, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, salientou o empenho do senador Weverton para que a sessão solene de promulgação ocorresse nesta quinta-feira, antes do Dia das Mães, como forma de homenagear as agentes comunitárias que são mães.
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