“Isso mostra que esta Casa não está distante de um movimento popular, das categorias, das associações. É um grande avanço. Parece ser simples, mas não é. O Congresso Nacional abriu as portas para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, ressaltou.
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
“Falei com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da CCJ, Davi Alcolumbre, para analisarmos o texto nesta quarta-feira a(4). Eles concordaram que a PEC é prioritária e vai entrar na pauta”, afirmou Weverton.
A proposição já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
O Orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso da categoria deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750.
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