Impacto no orçamento

Foto: Ilustrativa 

Fonte: Blog Glaucio Ericeira 

 O prefeito Eduardo Braide (sem partido) concedeu, nesta manhã, coletiva de imprensa na qual tratou sobre reajuste salarial de 10,6% proposto aos professores da rede municipal de ensino de São Luís, oferta que foi rejeitada pela categoria, de acordo com o SindEducação, entidade que lidera o movimento grevista.

Somente o referido reajuste terá impacto financeiro anual no orçamento do Município de R$ 60 milhões. Vale destacar que os professores da capital não recebem este benefício a mais de quatro anos.

Já o reajuste de 8%, que está sendo direcionado para todos os servidores públicos municipais, que a cinco anos não são beneficiados com a medida, ofertará impacto de R$ 100 milhões aos cofres públicos. O projeto de lei tratando do tema será encaminhado à Câmara Municipal de São Luís na próxima semana.

Braide afirmou que nunca se negou a dialogar com a categoria e o SindEducação, já tendo mantido diversas reuniões e apresentado diagnóstico da situação financeira e orçamentária da Prefeitura.

Com base em um parecer do Ministério Público Estadual, divulgado pelo editor do Blog esta semana, explicou que apenas cerca de mil docentes recebem salários abaixo do novo piso nacional do magistério, aprovado pelo Governo Federal e que definiu 33,24% de reajuste para uniformizar os salários do Brasil.

Projeto de lei do Executivo beneficiando estes professores ativos, inativos e pensionistas já se encontra na CMSL para apreciação.

O próprio MPMA, através do seu Centro de Apoio de Defesa do Direito à Educação, deixou claro no parecer que somente os municípios que pagam abaixo do piso nacional, para professores de 40 horas e de 20 horas, devem reajustar os salários dos profissionais do magistério, obedecendo, ainda, suas limitações financeiras.

O prefeito relatou que, além de conceder o reajuste aos professores dentro da capacidade financeira e orçamentária do Município, já reformou mais de 50% das escolas municipais; e, através do pagamento de precatórios do antigo Fundef, a categoria será beneficada com parte dos seguintes recursos: R$ 96 milhões em 2023; R$ 72 milhões em 2025; e R$ 72 milhões para 2025.

“Nunca nos negamos a dialogar. E continuaremos desta forma. Peço a categoria e ao Sindicato que, com base nesta explanação, reavaliem. Estamos à frente da Prefeitura a apenas um ano e três meses. Estamos fazendo todo o possível para resgatar a Educação pública de nossa cidade. E não queremos que nossos estudantes, que passaram dois anos sem aulas presenciais devido a pandemia, continuem sendo prejudicados”, afirmou o prefeito.