Em artigo a ser publicado no próximo dia 10 de fevereiro na revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Barroso afirma que o real motivo do impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef em 2016 foi falta de apoio político e não as supostas pedaladas fiscais.
"A justificativa formal foram as denominadas pedaladas fiscais - violação de normas orçamentárias - embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política", disse o magistrado.
O problema é que o regime de governo brasileiro apoiado na Constituição de 1988 é presidencialista e não tem como pressuposto para a continuidade do mandato presidencial a obrigatoriedade de sustentação política e ou maioria no Congresso. Essa é uma necessidade apenas para a aprovação e condução do plano de governo. Portanto, segundo a afirmação de Barroso, o que aconteceu na realidade foi um golpe de Estado e uma violação clara da Constituição.
Movimentos sociais e lideranças políticas de várias matizes ideológicas já vinham denunciando o golpe de Estado há muito tempo e agora testemunham um membro da mais alta corte do país confessar que o STF deixou de cumprir seu papel de guardião da Constituição.
Como ficam agora os milhões de brasileiros desempregados e que foram prejudicados por conta do desastre econômico e politico gerados a partir do golpe contra Dilma Roussef? E os membros do STF que compactuaram com o golpe, o que irá acontecer com eles? Nestes tempos em que há muita pressão contra as Instituições democráticas e suspeição de seus membros, a declaração de Barroso fere gravemente a credibilidade da mais alta corte brasileira.
Texto: Ricardo Milan
Nenhum comentário:
Postar um comentário