Alerta do ministro Ricardo Lewandowski repercute na sociedade

  O artigo do ministro Ricardo Lewandowski, ontem na Folha – “Intervenção armada: crise inafiançável e imprescritível” – alertando para os arroubos golpistas e suas consequências jurídicas, constitucionais e políticas,  repercutiu junto à autoridades e lideranças políticas e sociais do país.

No artigo, o ministro Lewandowski faz referência ao novo texto da Lei de Segurança Nacional aprovada pelo Senado Federal, adverte as “bases” bolsonaristas sobre a inexistência de imunidade para ações ilegais e lembra da existência do Tribunal Penal Internacional.

“O projeto de lei há pouco aprovado pelo Parlamento brasileiro, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal, com destaque para a conduta de subverter as instituições vigentes, “impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, afirmou o ministro em seu artigo.

Também no artigo, o ministro Lewandowski destaca que “outro comportamento delituoso corresponde ao golpe de Estado, caracterizado como “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.  De acordo com ele, “ambos os ilícitos são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência”.

“Belo artigo do Ministro Ricardo Lewandowski, sobre os crimes que Bolsonaro e seus asseclas podem cometer no dia 7 de setembro”, alertou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). “Perfeito artigo do Ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Não haverá mais anistia para golpistas”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz postou o artigo em seu perfil de Twitter.  “A contribuição de hoje do ministro Ricardo Lewandowski é de extrema relevância. Sugiro a leitura a todos”, comentou o ministro do STF Gilmar Mendes.

O relator da CPI da Covid no Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se referiu ao artigo como lúcido, claro e necessário. “Leitura obrigatória para os defensores do Estado Democrático de Direito. Foi-se o tempo das quarteladas que deixaram o Brasil em ruínas”, afirmou.

Fonte: PT Nacional 

Da Redação

7 de setembro vamos ocupar as ruas e gritar FORA BOLSONARO

 

Texto: Ricardo Milan 

Bolsonaro joga todas as fichas de seu governo na preparação da tempestade perfeita e tenta trazer para as ruas o máximo de seus apoiadores para justificar uma eventual ruptura institucional, pois sabe que o caminho da reeleição está cada vez mais difícil e o que lhe parece pior, a derrota iminente em 2022 será de forma retumbante.

Depois de esticar a corda contra o STF e TSE, agora o cadáver insepulcro do presidente tenta a todo custo trazer os policiais militares da ativa para o centro das manifestações em defesa de seu governo genocida, tentando dar um ar de legitimidade aos atos antidemocráticos.

A sociedade precisa ficar atenta a mais essa tentativa de desestabilização das instituições provocada por quem deveria e tem a obrigação de respeitar a Constituição e o estado democrático de direito.

Mesmo que os chefes dos outros poderes não queiram acreditar em ruptura, não podemos deixar que os devaneios de um déspota que hoje ocupa a presidência destruam nossa democracia.

O tosco e sua turma já tentaram tirar-nos o apreço por nossos símbolos como bandeira e as cores verde e amarela; agora tentam a todo custo apoderar-se do 7 de setembro. Não, não vamos deixar. Vamos mobilizar os movimentos sociais, sindical e estudantil e juntos ocupar as ruas e praças de todo o país como sempre fizemos (Grito dos Excluídos) no dia 7 de setembro e dessa vez com uma pauta ainda mais importante: o FORA BOLSONARO.

A população brasileira precisa mostrar a esses golpistas que não aceitará qualquer tentativa de ruptura constitucional. O país já está sofrendo uma grave crise sanitária, social e financeira e não aguenta mais o desgoverno Bolsonaro.

A falta de credibilidade do governo e a insegurança política criada por Bolsonaro e seus apoiadores está destruindo o que resta da nossa economia. A volta da fome e a hiperinflação já estão batendo à porta dos brasileiros. Da forma como o Brasil está sendo gerido, 2022 pode ser muito tarde.

Após articulação do senador Weverton, Aneel reduz reajuste da conta de luz no Maranhão de 6,11% para 1,69%

 A diretoria da Aneel realizou nesta terça-feira (24) uma audiência pública para decidir o índice de reajuste da conta de luz do Maranhão. A previsão de aumento era inicialmente de 6,11%, mas, após a articulação do senador Weverton (PDT- MA), o aumento caiu para 1,69% para o consumidor residencial. A média de reajuste no restante do Brasil é 8%.

O senador participou da audiência, de forma remota, e explicou aos diretores da agência o motivo do seu pedido. “Esse não é o pleito de um senador do Maranhão, é o pleito de todos os maranhenses. Muitas famílias perderam renda e não estão suportando o custo da energia elétrica, especialmente neste momento de crise. Se o aumento for inevitável, que ele seja o menor possível”, reforçou.

Um fator que permitiu a diminuição do reajuste foi a decisão da Aneel em antecipar a devolução dos créditos de PIS/COFINS aos consumidores, proposta defendia pelo senador. A medida baseia-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que define que o ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da COFINS.

A proposta foi considerada no relatório da diretora Elisa Bastos – aprovado por unanimidade pela diretoria da agência. O presidente da Aneel, André Pepitone, chamou atenção para o trabalho técnico que foi feito com o objetivo de encontrar essa solução e elogiou a intervenção do senador. “Um grande trabalho de engenharia tarifária foi feito para conter os elevados aumentos que poderiam estar acontecendo no ano de 2021. Hoje, com a intervenção do senador Weverton, consolidamos o trabalho que temos feito na agência de estreitamento com o Congresso Nacional”, declarou.

Os novos valores entram em vigor a partir do dia 28 de agosto de 2021

Fonte: assessoria senador Weverton

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Márcio Honaiser confirma pré-candidatura a deputado federal

 Em evento realizado na última quarta-feira, 18, em Balsas, o atual deputado estadual e secretário do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, confirmou que é pré-candidato a uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2022.

O evento foi realizado em apoio a outra pré-candidatura, a de dra Vivianne Coelho, esposa do prefeito de Balsas Dr Erik, que pretende disputar uma vaga como deputada estadual.

"Aceitei o desafio proposto por nossos amigos e por nosso partido, de representar a nossa região e nosso estado na Câmara Federal, e o Sul do Maranhão não pode perder a representação que tem hoje na Assembleia Legislativa. Por isso, a candidatura da nossa amiga Vivianne é tão importante", disse Márcio Honaiser.

Sabe-se que Erik e Márcio são amigos de longa data, tanto que Honaiser apoiou a candidatura do atual prefeito em 2016 e recebeu dele grande apoio na sua própria eleição em 2018. Assim, espera-se que a dobradinha Vivianne Coelho e Márcio Honaiser aconteça naturalmente, em prol de Balsas e do Sul do Maranhão.

Além disso, Vivianne, assim como Márcio a nível estadual, é secretária municipal de Assistência Social. Os dois têm trabalhado em conjunto para levar ações e programas sociais importantes aos balsenses.

Márcio Honaiser é um dos principais nomes do PDT e aliado de primeira hora do pré-candidato a governador Weverton. Já foi secretário de estado na gestão de Flávio Dino por duas vezes, uma na Agricultura, Pecuária e Pesca e agora na Secretaria do Desenvolvimento Social, conduzindo programas importantes como os restaurantes populares, Vale Gás e Mais Renda.

Flávio Dino destaca sua lealdade a Lula e Dilma e Weverton fala de oportunismo de “lulistas de uma hora para outra”

 Fonte: blog do John Cutrim

Durante encontro do ex-presidente Lula com o PT e movimentos sociais do Maranhão nesta sexta-feira (20), o senador Weverton criticou o ‘lulismo de oportunismo’ e lembrou da sua luta contra o impeachment da ex-presidente Dilma e a prisão de Lula.

“Nós continuamos no mesmo lugar da história, do mesmo lado da história, sem nenhum tipo de oportunismo, e sem querer virar lulista de uma hora para outra. O nosso lado é lado que sempre tivemos, do lado dos trabalhadores, dos sindicatos e da luta”, afirmou Weverton, lembrando que representou o ex-juiz Sérgio Moro na Justiça denunciando a sua imparcialidade no julgamento de Lula e entrou no STF contra Eduardo Cunha para não prejudicar a presidente Dilma durante a votação do impeachment.

O governador Flávio Dino também fez um discurso destacando a expressão lealdade e fazendo um retrospecto da sua luta na defesa de Dilma e Lula.

“Lealdade exige uma atitude só, não pode ter duas caras, é uma só, ter nitidez, clareza e coragem. (…) O último governador que visitou a Dilma na Alvorada, o último governador que almoçou com ela no Alvora, e quem esteve na trincheira de resistência de manhã, de tarde e de noite foi o governador do Maranhão, todos os dias, todos os momentos”, afirmou.

“Eu prefiro sofrer todas as retaliações do mundo do que abrir mão da lealdade e da convicção”, completou.

 Dino disse que a prisão de Lula foi um dos maiores absurdos jurídicos cometidos e frisou que esteve em todos os eventos do partido. “Participei de todos os momentos do Lula Livre, todos os momentos em que a direção do PT pediu, eu estava presente, era pra gravar vídeo eu gravava, se era pra ir a Curitiba eu ia porque eu sabia que esse absurdo em algum momento ia cair”, assinalou.

Na sua fala, o ex-presidente Lula disse que ainda não era candidato a Presidência da República, mas que aos 75 anos estava em forma. “O time do Sampaio está me convidando pra jogar”, brincou. Ainda no mesmo tom, Lula criticou a fala do presidente Bolsonaro ao chamar o governador Flávio Dino de gordo. “Isso não é verdade, nem eu e nem o Flávio somos gordos”.

Estiveram presentes no ato os deputados Zé Carlos, Birá do Pindaré, Zé Inácio, Henrique Lula, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, os ex-deputados Haroldo Sabóia e Wagner Lago, o presidente estadual do PT, Augusto Lobato e o presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes.

 

Viagem pelo Nordeste: Lula e lideranças do PT visitam o Maranhão

Fonte: PT Nacional /Foto:  Ricardo Stuckert

O presidente Lula já cumpre agenda no Maranhão, terceiro dos seis estados do Nordeste que ele e lideranças do Partido dos Trabalhadores visitarão até o próximo dia 26. O grupo chegou à capital São Luís na tarde de quarta-feira (19), onde foi recepcionado pelo governador Flávio Dino (PSB), e já começou a trabalhar na busca de soluções conjuntas para os problemas provocados pelo governo de Jair Bolsonaro na região e no Brasil.

Ainda na quarta-feira, Lula jantou com Dino e lideranças políticas. Nesta quinta-feira (20), a agenda está bem cheia e deve incluir encontros com lideranças indígenas e da Igreja, além de eventos que destaquem a importância da educação, da saúde e da preservação do meio ambiente.O presidente Lula já cumpre agenda no Maranhão, terceiro dos seis estados do Nordeste que ele e lideranças do Partido dos Trabalhadores visitarão até o próximo dia 26. O grupo chegou à capital São Luís na tarde de quarta-feira (19), onde foi recepcionado pelo governador Flávio Dino (PSB), e já começou a trabalhar na busca de soluções conjuntas para os problemas provocados pelo governo de Jair Bolsonaro na região e no Brasil.
Fazendo, mais uma vez, o que Bolsonaro se recusa a fazer, Lula deve acompanhar a vacinação contra a Covid-19 de trabalhadores da construção civil.

Antes do Maranhão, Lula e líderes petistas como a presidenta nacional do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR); o vice-presidente Marcio Macedo e o deputado federal José Guimarães (PT-CE) passaram por Pernambuco e Piauí. Na sexta-feira (20), a caravana chegará ao Ceará e depois passará por Rio Grande do Norte e Bahia.

Lideranças do PT se reúnem com Weverton Rocha

  

O presidente do PT em São Luís, Honorato Fernandes, junto com diversas lideranças sindicais e representantes de movimentos sociais se reuniram na  quarta-feira (18) com o senador, e pré-candidato ao governo do Estado, Weverton Rocha na sede do Sindsep/MA.

 Na ocasião o grupo manifestou   a intenção de apoiar a pré-candidatura de Weverton ao Governo do Maranhão. Entre os presentes a dirigente Nacional do PT pelo Maranhão , Patrícia Carlos, o vice presidente do Diretório Estadual do PT, Genilson Alves, o presidente estadual da CUT, Manoel Lages,  o dirigente dos Urbanitários , Welington Dias e o presidente do Sindsep Raimundi Pereira, entre outras lideranças. 

Na fala dos presentes um ponto em comum: o reconhecimento da luta do senador Weverton em prol das pautas trabalhistas. Também foi destacado o posicionamento do senador por ocasião do impeachment da presidente Dilma e da prisão do presidente Lula. 

" Me sinto a vontade neste momento pois Weverton sempre defendeu a pauta trabalhista. Sempre defendeu o PT quanto das injustiças sofridas. Quero aqui deixar claro o meu reconhecimento e apoio ao senador Weverton", disse Honorato Fernandes.

O presidente da CUT, Manoel Lages, também destacou as pautas trabalhistas defendidas por Weverton no Senado. A mesma linha foi seguida por Patrícia Carlos ao lembrar das diversas vezes em que Weverton esteve ao lado dos trabalhadores.  

Na sua fala Weverton falou das pautas defendidas no Senado, da sua trajetória em defesa da democracia e dos seus planos para o Maranhão. 

" Nasci no movimento e estou a vontade em falar com os trabalhadores. Essa sempre foi minha história e continuará sendo. Não é de agora que trilhamos este caminho juntos", disse o senador Weverton. 

O ato não tem como efeito uma decisão, mas sim uma manifestação do desejo de uma ala importante do PT em São Luís

GOVERNO DO MARANHÃO DISTRIBUI 26 EQUIPAMENTOS PELO PROGRAMA MAIS RENDA, EM TRIZIDELA DO VALE

Empreendedorismo e autonomia para ter seu próprio negócio foi a oportunidade ofertada pelo Governo do Estado para 26 trabalhadores informais do município de Trizidela do Vale, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), com o Programa Mais Renda. 

Para Anália Lima dos Santos, beneficiada da área da alimentação, com o carrinho de crepes, o equipamento vai possibilitar que tenha uma renda melhor para sustentar sua família.  

“Sozinha eu não teria condições de comprar um equipamento como esse, e eu irei honrar essa oportunidade que o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Honaiser me deram. A partir de agora, eu vou trabalhar bastante, melhorar minha renda e mostrar a minha capacidade para todos que um dia duvidaram que eu chegaria até aqui”, comemorou Anália.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino enfatizou o apoio ao empreendedorismo através do programa Mais Renda. “Incentivar a geração de emprego e renda é a melhor maneira de estimular o empreendedorismo e mudar a vida dessas pessoas com os equipamentos do Mais Renda”, comentou o governador. 

O programa Mais Renda já percorreu 12 municípios, beneficiando milhares de maranhenses que têm o sonho de ter o próprio negócio.  O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, destacou que antes de serem beneficiados com os equipamentos, esses trabalhadores informais passam por capacitação e qualificação profissional.  

“Estamos, hoje, realizando a entrega dos equipamentos do Mais Renda em Trizidela do Vale para 26 trabalhadores já qualificados e que, agora, recebem seus carrinhos de alimentação, equipamentos da confeitaria, equipamentos da costuraria e kits na área da beleza para poderem, através dos seus esforços e dedicação, trabalhar gerando mais renda e comida na mesa, neste momento difícil que todos nós estamos passando em função da pandemia”, pontou Honaiser. 

O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Freitas, na oportunidade, agradeceu ao governador Flávio Dino e ao secretário Márcio Honaiser por contribuírem com a qualificação profissional de trabalhadores que viviam na informalidade.

“Estamos aqui, fazendo a entrega dos Kits do programa Mais Renda. Em janeiro, a nossa cidade foi agraciada com a carreta do Mais Renda e alguns profissionais de nossa cidade foram capacitados e hoje estão recebendo seus instrumentos para desenvolverem melhor suas atividades”, agradeceu o prefeito. 

Somente neste ano, Governo do Maranhão já entregou mais de 200 equipamentos, oportunizando a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social. A previsão é que o programa Mais Renda seja ampliado com a inclusão de mais categorias de capacitações e de equipamentos.

Trabalhadores ocupam as ruas dia 18 em defesa dos serviços públicos.

 

Os servidores e trabalhadores públicos das três esferas paralisarão suas atividades amanhã, 18 de agosto e realizarão Atos públicos por todo o país para protestar contra a PEC 32 – Reforma Administrativa – que se aprovada irá acabar com os serviços públicos no Brasil.

O setor público já vem sofrendo o maior sucateamento da história desde a aprovação ainda no governo Temer da PEC do teto de gastos que congelou os investimentos públicos por 20 anos, destruindo o setor completamente.

Agora Bolsonaro quer aprovar uma reforma administrativa construindo uma narrativa de que será para aperfeiçoar os serviços públicos, no entanto, a realidade será totalmente diferente.

A PEC 32 acabará com os concursos e a estabilidade dos servidores, as pessoas serão escolhidas por apadrinhamento político para o ingresso no serviço público, tornando-se verdadeiros cabos eleitorais ou perderão seus empregos.

Para Manoel Lages, presidente da CUT Maranhão, esse período trágico de pandemia também serviu para mostrar a importância dos serviços públicos para a nossa população, principalmente os profissionais da educação e saúde que não pararam de atender a sociedade, seja de forma presencial ou remota.

“Se não tivéssemos o SUS com sua estrutura capilarizada por todo o país e seus profissionais aguerridos estaríamos vivendo uma situação ainda mais difícil em relação ao combate a pandemia. Mesmo com todo o descaso do governo Bolsonaro e o sucateamento do Ministério da Saúde a engrenagem já existe e por isso é tão importante defendê-la” disse Manole Lages.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão-Sindsep/MA, Raimundo Pereira, destacou a importância dos trabalhadores se mobilizarem para ocupar as ruas e praças de todo país de 18 de agosto.

“Somente com os servidores ocupando as ruas e sensibilizando a população conseguiremos impedir mais esse desastre para os trabalhadores e para a sociedade brasileira”, disse Raimundo Pereira.

No Maranhão, a CUT e demais centrais sindicais mobilizaram seus sindicatos de bases das três esferas para organizar o Ato que acontecerá as 16 horas na praça Deodoro, espaço conhecido por abrigar as lutas populares na capital maranhense.

Grande adesão política marca lançamento da pré-candidatura de Weverton ao governo

O lançamento da pré-candidatura do senador Weverton ao governo do Maranhão e de uma plataforma colaborativa para coletar sugestões para e projetos para o estado, no último sábado (14), em Imperatriz foi marcado pela presença de um grande número de lideranças políticas. No evento estavam 61 prefeitos, dois senadores, cinco deputados federais, doze estaduais, além de representantes de mais de 100 municípios, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e líderes políticos.

“Sou muito grato à população e a todas as lideranças políticas que estiveram presentes no lançamento desse projeto por um Maranhão mais feliz. Sei que para muitos, o deslocamento foi grande, houve um esforço pessoal que se explica pelo comprometimento com uma visão de um futuro melhor para todos os maranhenses. Meu muito obrigado a todos”, afirmou Weverton.

Da bancada federal estavam presentes, além do próprio Weverton, a senadora Eliziane Gama (Cidadania); os deputados federais André Fufuca, que é presidente nacional em exercício do Progressistas; Juscelino Filho, presidente estadual do DEM; Cléber Verde, presidente do Republicanos no Maranhão; Pedro Lucas, presidente do PSL maranhense; e Gil Cutrim (Republicanos).

Representando os deputados, estaduais, o deputado Othelino Neto fez uma fala de apoio à pré-candidatura de Weverton e disse que o evento de Imperatriz é o início de um projeto político que pretende continuar o legado do governador Flávio Dino, com um modelo de gestão pública voltado para aqueles que mais precisam. “Juntos, vamos construir essa pré-candidatura, ouvindo as propostas dos maranhenses e trabalhando para fazermos do Maranhão um estado cada vez melhor para todos”, afirmou Othelino. Também estavam presentes os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Rildo Amaral (Solidariedade), Antônio Pereira (DEM), Glalbert Cutrim (PDT), Marcos Caldas (PTB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wendell Lages (PMN), Neto Evangelista (DEM), Ricardo Rios (PDT) e Márcio Honaiser (PDT), que atualmente é secretário estadual de Desenvolvimento Social. O deputado do Distrito Federal Reginaldo Veras, professor que estava no Maranhão para ministrar um aulão gratuito promovido pelo PDT para alunos que farão prova do Enem, também foi até Imperatriz.

O encontro também reuniu 61 prefeitos, vindos de diversas regiões do estado. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) Erlânio Xavier, que é prefeito de Igarapé Grande, agradeceu a presença de todos, lembrando que muitos rodaram longas distâncias para estar ali. “Fico muito feliz com esse momento. Precisamos estar unidos, com muito diálogo, para que o Maranhão avance ainda mais”, afirmou.

Estavam presentes também os prefeitos de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca; Altamira do Maranhão, Ileldo do Queijo; Alto Parnaíba, Itamar; Amarante do Maranhão, Vanderli; Araioses, Luciana Trinta; Arari, Rui; Bacuri, Dr.Washington; Balsas, Dr.Erik; Barrerinhas, Dr.Amilcar; Bernardo do Mearim, Júnior Xavier; Bom Jesus das Selvas, Fernando; Brejo, Zé Farias; Buritirana, Toni Brandão; Catanhede, Cabão; Coelho Neto, Bruno Silva; Duque Bacelar, Flavio Furtado; Fernando Falcão, Raimunda do Josemar; Fortuna, Sebastião; Gonçalves Dias, Toinho Patioba; Governador Archer, Leide; Governador Edson Lobão, Geraldo; Graça Aranha. Bira; Guimarães, Osvaldo; Humberto de Campos, Luis Fernando; Igarapé Grande, Erlânio Xavier; Imperatriz, Assis Ramos; Itaipava do Grajaú, Júnior do Posto; Jenipapo das Vieiras, Arnobio do Carro Velho; João Lisboa, Vilson; Lago do Junco, Edna Fontes; Lima Campos, Dirce do Jaison; Mata Roma, Besaliel; Matões do Norte, Solimar; Milagres do Maranhão, Zé Augusto; Mirinzal, Amaury; Montes Altos, Domingos França; Paulino Neves, Raimundo Lidio; Paulo Ramos, Adailson; Pedro do Rosário, Toca Serra; Penalva, Ronildo; Peritoró, Dr. Junior; Pinheiro, Luciano Genésio; Porção de Pedras, Francisco Pinheiro; Presidente Vargas, Fabiana; Primeira Cruz, Nilson Cassol; Ribamar Fiquene, Cocifran; Santa Filomena do MA, Salomão; Santo Antônio dos Lopes, Bigu; São Bernardo, João Igor; São Domingos do Maranhão, Tratrorzão; São João do Paraíso, Beto Regis; São João dos Patos, Dr. Alexandre; São Luís Gonzaga, Dr. Junior; Sitio Novo, Antônio Coelho; Sucupira do Riachão, Walter; Timon, Dinair Veloso; Trizidela do Vale, Deibson Balé; Tuntum, Fernando Pessoa; Turulândia, Paulo Curio; Vargem Grande, Carlinhos Barros; e Vitorino Freire, Luana Resende.

Muitos prefeitos que não estavam presentes mandaram representantes, como a prefeita de Cajari, Maria Felix, que foi representada pelo filho, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho; a prefeita de Pedreiras Vanessa Maia, que foi representada pelo ex-prefeito Fred Maia; o prefeito de Magalhães de Almeida Nonato Carvalho, representado pelo irmão Neto Carvalho; ou a prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita Dias, que foi representada pelo pai Eliomar Dias.

A verdade venceu o medo

Texto:Ricardo Milan 

O Brasil realmente não é para amadores. Enquanto o presidente Bolsonaro governa criando toda espécie de cortina de fumaça o povo brasileiro está morrendo aos milhares por dia por causa de um governo negacionista e corrupto que em vez de comprar vacinas diretamente dos fabricantes tentava negociar propinas com atravessadores.

Esse é o governo com os piores índices em todas as áreas dos últimos vinte anos. A condução da pandemia é um desastre, temos recorde de desempregados, a área do meio ambiente foi sucateada e temos a volta do desmatamento desenfreado, estamos enfrentando risco grave de racionamento de energia por falta de investimento na área, o setor de educação enfrenta dificuldades para manter as universidades em funcionamento e ainda vem o ministro da educação dizer que cursos universitários devem ser destinados a apenas uma pequena elite de brasileiros.

Por conta dessa total falta de competência o presidente Bolsonaro e seus apoiadores mais próximos governam o pais inventando pautas esdrúxulas para desviar a atenção da população para os reais problemas a serem enfrentados. 

Ontem mais uma dessas cortinas de fumaça finalmente foi enterrada na Câmara dos deputados mesmo com as ameaças constantes de golpe militar, chegando ao cúmulo de ordenar uma parada militar em plena Praça dos três poderes no dia da votação da PEC do voto impresso.

Mesmo com tudo isso a campanha estapafúrdia de tentar aprovar a volta do voto de cabresto (impresso) através de uma emenda constitucional foi derrotada definitivamente no Plenário da Câmara Federal. A proposta já havia sido recusada por ampla maioria na Comissão Especial e ontem a bancada governista não conseguiu chegar nem perto dos 308 votos necessários para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição. Nem mesmo com estreitamento das relações e o toma lá da cá com o Centrão conseguiu garantir os votos necessários ao governo.

 Nesse momento, a cada dia que passa, Bolsonaro fica mais isolado e seu governo mais dependente do apoio fisiológico desse grupo que tem como modus operandi a negociação de cargos e suspeitas de participação em maracutaias em todos os governos de plantão.

Vamos ver como Bolsonaro vai se comportar a partir de agora com essa derrota acachapante ocorrida ontem. Uma coisa é certa, ele não vai parar de criar factoides para desviar a atenção dos erros catastróficos de sua gestão e a população precisa continuar unida, ocupando as ruas e praças para derrubar esse governo genocida e autoritário

Sedes irá lançar Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite (PAA LEITE) nas regiões Carajás e Tocantina

 

O Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), irá realizar neste sábado (07), o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite (PAA LEITE) que atenderá as regiões Carajás e Tocantina. O evento acontecerá às 09h30, no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva (Tatersal), BR-010 Km 1345, Imperatriz – MA.

Durante a solenidade será entregue: 01 Caminhão Baú Frigorífico e 03 tanques de refrigeração de leite de 2 Mil Litros e 04 tanques de refrigeração de leite de Mil litros para a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Economia Solidária de Vila Novas dos Martírios (Coafes/VNM), responsável pela captação, processamento e entrega do leite para os 16 municípios contemplados pelo programa na região: Itinga, Açailândia, São Pedro, Vila Nova, Cidelândia, São Fancisco do Brejão, Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque, Buritirana, Amarante, Sítio Novo, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Edison Lobão e Davinópolis. Durante o evento serão assinados os termos de adesão dos municípios ao Programa.

O Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Leite, visa complementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional, através da distribuição gratuita de leite, e ainda incentiva a produção leiteira dos agricultores familiares, fortalecendo o setor produtivo local e agricultura familiar.

No Maranhão, PAA Leite, atua em duas frentes: na primeira, compra o leite bovino de agricultores familiares, promovendo geração de renda e fortalecimento da cadeia produtiva. Já na segunda ponta, o programa realiza a doação do leite a pessoas que estão em situação de insegurança alimentar, atendidas pela rede socioassistencial, além de alunos das redes públicas de ensino dos municípios.

Primeira creche em tempo integral será entregue neste mês, em São Luís

Fonte: Secap 

 O Governo do Maranhão, por meio de parceria da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) com a Secretaria de Educação (Seduc), está concluindo a construção da primeira creche em tempo integral da Rede Estadual de Ensino. Os secretários Márcio Jerry (Secid) e Felipe Camarão (Seduc) visitaram, na terça-feira (3), o novo equipamento – que será inaugurado neste mês, no bairro Liberdade, em São Luís.

A obra, situada à margem da Avenida Jackson Lago, antiga IV Centenário, integra o Plano de Urbanização para a área do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil, implementado na gestão do ex-presidente Lula.

“Fase final de um equipamento muito importante que entregamos para a Seduc. Uma creche que será instalada, dando complemento a uma série de outras ações importantes na educação, segurança pública, no esporte e lazer, saúde, enfim. Um conjunto muito importante de entregas do Governo Flávio Dino na Liberdade”, destacou o secretário Márcio Jerry.

O secretário Felipe Camarão ressaltou a importância da creche para a população. “Mais uma parceria frutífera da Secid com a Seduc. Além da belíssima Escola Professor Luisão, que foi entregue pela Secid com 12 salas de aula e ginásio poliesportivo, vamos entregar a primeira creche em tempo integral da rede pública da nossa capital. O governador Flávio Dino determinou para as nossas equipes que fizessem uma creche modelo e iremos entregar para as mães, pais e responsáveis da Liberdade e entorno”, afirmou Camarão.

Com área total de 574 metros quadrados, o equipamento de educação possui quatro salas, refeitório, área de lazer, fraldário, solário, lactário, depósito, higienização, sala de professores, administração, banheiros, playground, almoxarifado, copa, cozinha, rouparia, lavanderia, vestiários, área de jardim, despensa, lixeira coletiva, varanda e central de gás.

Marcio Honaiser recebe título de Cidadão Riachãoense em reconhecimento ao seu trabalho pelo município

 

O retorno aos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Riachão foi marcado pela entrega do título de Cidadão Riachãoense ao deputado Márcio Honaiser, secretário do Desenvolvimento Social, na noite desta segunda-feira, 02.

O título foi proposto pelo vereador Roziel e amplamente aprovado pela Casa, em reconhecimento ao trabalho do deputado eo município. "O deputado Márcio vem há muito tempo atuando em benefício da população do nosso município. É mais do que justo que o Riachão abrace, agora oficialmente, como cidadão", explicou Roziel.

Desde seu período como secretário estadual de Agricultura, quando incentivou os potenciais produtivos locais com equipamentos como trator, odenhadeiras e assistência técnica, passando por seu atual mandato de deputado estadual e atuação como secretário, Honaiser sempre teve um olhar especial para Riachão.

Através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), da qual é titular, Honaiser pôde viabilizar poços na Nova Primavera e Alto Progresso, entrega de equipamentos do Programa Mais Renda e Vale Gás, por exemplo. 

Como deputado, ele vem articulando pavimentação asfáltica e com bloquetes para ruas da cidade, reforma da Escola Luso Rocha, implantação de Polo do IEMA, iluminação do estádio municipal, entre outras ações estruturantes para o município.

"Tenho um grande carinho por Riachão, pelas pessoas daqui e sempre buscamos contribuir com o desenvolvimento do município, ajudando os amigos prefeito Ruggero e vice Lenício, que vêm realizando um grande trabalho. Agradeço à Câmara dos Vereadores pelo título, seguirei fazendo o meu melhor para honrá-lo. Nosso prefeito, os vereadores e todos os riachãoenses podem continuar contando comigo!", disse o deputado.

O presidente da Câmara, Uelton Canuto, destacou a atuação do deputado por Riachão, destacando que "esse título foi concedido ao Márcio Honaiser pela sua forte presença em nosso município. Somos testemunhas de que ele tem trabalhado pelo município de Riachão com ações como secretário e como deputado e sempre que precisamos , ele está aqui. Essa é uma honraria mais do que justa".

Ex-presidentes do TSE e ministros do STF rechaçam golpismo de Bolsonaro

 

Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição de 1988 reagiram às investidas antidemocráticas de Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral. Nesta segunda-feira (2), uma nota conjunta com 18 assinaturas condenou o passado de fraudes dos tempos do voto impresso e reafirma a segurança do atual sistema de urnas eletrônicas, vigente no país há 25 anos. O próprio Bolsonaro foi eleito e reeleito como deputado federal pelo sistema.

A nota é uma reação dura às fake news de Bolsonaro de que o sistema eletrônico de votação permitiria fraudes eleitorais.  “Desde 1996, quando da implantação do sistema de votação eletrônica, jamais se documentou qualquer episódio de fraude nas eleições”, atestam os magistrados, na nota. “Nesse período, o TSE já foi presidido por 15 ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao longo dos seus 25 anos de existência, a urna eletrônica passou por sucessivos processos de modernização e aprimoramento, contando com diversas camadas de segurança”, sustenta o documento.

Leia a nota na íntegra:

O Presidente, Vice-Presidente, futuro Presidente e todos os ex-Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral desde a Constituição de 1988 vêm perante a sociedade brasileira afirmar o que se segue:

1. Eleições livres, seguras e limpas são da essência da democracia. No Brasil, o Congresso Nacional, por meio de legislação própria, e o Tribunal Superior Eleitoral, como organizador das eleições, conseguiram eliminar um passado de fraudes eleitorais que marcaram a história do Brasil, no Império e na República.

2. Desde 1996, quando da implantação do sistema de votação eletrônica, jamais se documentou qualquer episódio de fraude nas eleições. Nesse período, o TSE já foi presidido por 15 ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao longo dos seus 25 anos de existência, a urna eletrônica passou por sucessivos processos de modernização e aprimoramento, contando com diversas camadas de segurança.

3. As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo, antes, durante e depois das eleições. Todos os passos, da elaboração do programa à divulgação dos resultados, podem ser acompanhados pelos partidos políticos, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, universidades e outros que são especialmente convidados. É importante observar, ainda, que as urnas eletrônicas não entram em rede e não são passíveis de acesso remoto, por não estarem conectadas à internet.

4. O voto impresso não é um mecanismo adequado de auditoria a se somar aos já existentes por ser menos seguro do que o voto eletrônico, em razão dos riscos decorrentes da manipulação humana e da quebra de sigilo. Muitos países que optaram por não adotar o voto puramente eletrônico tiveram experiências históricas diferentes das nossas, sem os problemas de fraude ocorridos no Brasil com o voto em papel. Em muitos outros, a existência de voto em papel não impediu as constantes alegações de fraude, como revelam episódios recentes.

5. A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil.

6. A Justiça Eleitoral, por seus representantes de ontem, de hoje e do futuro, garante à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema. Todos os ministros, juízes e servidores que a compõem continuam comprometidos com a democracia brasileira, com integridade, dedicação e responsabilidade.

Atuais ministros:
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Ministro LUIZ EDSON FACHIN
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
Ministra ROSA WEBER
Ministro LUIZ FUX
Ministro GILMAR MENDES
Ministro DIAS TOFFOLI
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Ex-ministros:
Ministro MARCO AURÉLIO MELLO
Ministro CARLOS AYRES BRITTO
Ministro CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Ministro JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE
Ministro NELSON JOBIM
Ministro ILMAR GALVÃO
Ministro SYDNEY SANCHES
Ministro FRANCISCO REZEK
Ministro NÉRI DA SILVEIRA

Fonte: PT Nacional