quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Planos de Saúde: saiba o que pode mudar com decisão do STJ



 

Os planos de saúde, até então, não são obrigados a pagar por tratamentos que não estão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Caso os usuários não consigam a liberação de forma administrativa, em 95% dos casos recebem esse aval via decisão judicial.

Os usuários conseguem o tratamento em quase 100% dos casos porque o Judiciário em todo o país tem o entendimento quase pacificado de que o rol é exemplificativo, e não taxativo.

Nesta quarta-feira (23), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará o julgamento se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória continua exemplificativa ou vira taxativa – ou seja, se as operadoras dos planos podem ou não ser obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos na relação da agência reguladora.

Caso o STJ decida pela taxatividade, os planos não serão obrigados a cobrir nada que está fora da lista, o que deve afetar, principalmente, pessoas com deficiência, doenças graves ou raras.

Na prática, os planos de saúde poderão limitar, por exemplo, o número de sessões de psicoterapiafonoaudiologiaterapia ocupacional e fisioterapia para clientes autistas.

Tudo aquilo que não estiver expressamente inserido no rol, o consumidor terá que procurar o SUS ou, ainda, pagar de forma particular. Ou seja, o paciente pagará uma mensalidade caríssima de plano de saúde e tudo aquilo que estiver fora do rol ainda terá que custear à parte, ou aguardar a assistência do SUS.

Outros exemplos de tratamentos que ficarão de fora caso o STJ se manifeste pela taxatividade:

Os tratamentos oncológicos, em que somente medicamentos expressamente indicados no rol serão cobertos, assim, por exemplo, aquele paciente que tiver alergia ao componente da químio que consta no rol e precisar se tratar com outra medicação terá de pagar o valor de R$ 40 mil por uma única caixa do medicamento.

Os tratamentos e cirurgias cardíacas, o botox para enxaqueca, a bomba de infusão de insulina para diabetes e tantos outros recursos para as mais diversas patologias em que hoje o paciente consegue o custeio do plano de saúde — ainda que por meio de ação judicial — também não serão mais custeados se o STJ votar pela taxatividade do rol.

Decisão vai favorecer operadoras

De acordo com a advogada Tatiana Viola de Queiroz, que é pós-graduada e especialista no transtorno do espectro autista pela CBI of Miami e pós-graduada e especialista em Direito Médico e da Saúde, Direito do Consumidora, a decisão a favor da taxatividade “só irá favorecer e aumentar os lucros das operadoras de planos de saúde, que continuarão cobrando valores altos dos clientes, com reajustes ilegais, e para qualquer tratamento que estiver fora do rol o consumidor terá de pagar de forma particular ou entrar na fila do SUS”.

Tatiana diz ainda que “uma decisão do STJ aprovando a taxatividade será um grande retrocesso para todos, especialmente para os beneficiários de planos de saúde. Cabe a todos nós, como sociedade, exigir que nossos direitos já garantidos por lei não sejam perdidos”.

Fonte: revista Forum 

Após apelo de Weverton, TST mantém varas trabalhistas no Maranhão


 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região retirou de pauta, nesta quarta-feira (23), a Resolução 296/2021, do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CNJT), que determinava a extinção de varas trabalhistas em três municípios maranhenses. A decisão ocorreu após encontro do senador Weverton (PDT-MA) com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanuel Pereira. Na reunião, o parlamentar pediu a manutenção das varas trabalhistas de Açailândia, Pedreiras e Timon. Weverton esteve no TST, em Brasília, na tarde de terca-feira (22), acompanhado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado (OAB/MA), Kaio Saraiva, do conselheiro federal Thiago Diaz e do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Antonio Colussi. 

“O fechamento dessas varas tornaria mais difícil o acesso de milhares de trabalhadores maranhenses à justiça trabalhista. Para um trabalhador que acabou de ficar desempregado, é difícil viajar para outra cidade para buscar a Justiça”, explicou o senador. 

A remoção das três varas do trabalho estava prevista em proposta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em função de uma resolução do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. 
 

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Senador Weverton protocola pedido de investigação de fake news na Polícia Federal





O senador Weverton ( PDT) esteve na manhã desta segunda-feira(21) na sede da Superintendência da Polícia Federal  do Maranhão, onde protocolou pedido de investigação quanto ao disparo em massa de fake news contra ele. O senador foi recebido pelo superintendente da Polícia Federal no Maranhão, delegado Renato Arruda, e pelo delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Leonardo Alves. Acompanharam o senador à PF o ex-juiz federal Carlos Madeira e o ex-secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

 

“Protocolei junto à Superintendência da Polícia Federal do nosso estado pedido para providências e investigação de propaganda irregular que está acontecendo no Maranhão, com disparos em massa no WhatsApp, com fake e calúnias ao meu respeito. Isso é crime. A legislação é bem direta e firme. Nós não iremos tolerar que este tipo de crime aconteça, principalmente neste momento importante que a população vai viver que é o período eleitoral. Um momento no qual a democracia tem que prevalecer. Aos que espalham fake News, é bom saber que desinformação não é crime, mas criar fake news é crime e nós iremos combatê-lo”, disse o senador Weverton.

 

O superintendente da PF-MA, Renato Arruda, recebeu o ofício das mãos do senador e disse que as providencias serão tomadas.

 

 “Vamos fazer um detalhamento do que foi exposto no ofício e se for o caso iremos instaurar um inquérito e dar início à investigação”, explicou o delegado Renato Arruda.

 

O pedido de investigação foi motivado por uma série de disparos em massa no whatsapp,com vídeos e notícias falsas sobre o senador, e movimentações para atrapalhar o desempenho de suas redes sociais, como o ataque virtual ao Instagram do senador, no final de 2021, em que foram adicionados 25 mil seguidores fakes – os chamados robôs produzidos na Índia e no Paquistão - com o objetivo de reduzir o engajamento da rede e dificultar a entrega de conteúdo. 

Em Balsas classe politica destaca atuação de Márcio Honaiser

 




O deputado estadual Márcio Honaiser (PDT) participou na última sexta-feira (18) de uma série de inaugurações em Balsas ao lado do senador Weverton, da senadora Eliziane Gama, do prefeito Erik Silva e de lideranças de toda a região. Durante a entrega do Mercado Municipal o deputado destacou o trabalho que o prefeito vem realizando no município e falou sobre sua atuação no período que esteve à frente da Sedes e sobre a sua volta para Assembleia Legislativa.

 “Estivemos à frente da Sedes num momento importante da pandemia, e realizamos ações que foram fundamentais para a população mais carente atravessar este delicado momento. Fizemos uma parceria grande com a primeira dama e secretária de assistência, Viviane e juntos atendemos muitas pessoas em situação mais vulnerável.  Agora volto agora para Assembleia onde sigo trabalhando em prol da nossa população, principalmente aqui da nossa região”, disse o deputado Honaiser que destacou ainda a importância da inauguração do Mercado de Balsas.

 “Este mercado faz parte da história da cidade e estar aqui neste momento, em que ele é entregue totalmente reformado e revitalizado, nos enche de alegria e de sentimento de dever cumprido. Parabéns ao prefeito Erik que faz uma administração exemplar”, disse o deputado Honaiser.  

   

O prefeito Erik Silva destacou a atuação do deputado Márcio em sempre estar pronto a atender as demandas da região.

“Agradeço a presença do nosso deputado Márcio Honaiser que sempre está atento ás nossas demandas. Ele fez um trabalho exemplar na secretaria e que vai seguir este trabalho agora na Assembleia. Obrigado por sempre estar presente ajudando e fortalecendo a nossa região”, disse Erik Silva

O senador Weverton também destacou a atuação do deputado Márcio Honaiser em prol do Estado e da região Sul do Maranhão.

“O deputado Honaiser é um grande parceiro de lutas sempre trabalhando em prol da nossa população. Deu enorme colaboração no período em que esteve à frente da Sedes e agora retorna para a Assembleia onde assumiu a direção da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e onde, com certeza, dará uma grande contribuição”, disse Weverton.


domingo, 20 de fevereiro de 2022

Escola D. Pedro II Tin-Tin faz homenagem aos 100 Anos da Semana de Arte Moderna

 



A Escola D. Pedro II -Tin Tin realizou na última semana com os seus alunos do Tin Tin uma exposição de arte em comemoração aos 100 anos da Semana de Arte Moderna. Os alunos da Educação Infantil ao 1º ano do Ensino Fundamental fizeram releituras de obras de grandes artistas da Semana de Arte Moderna, que ocorreu em fevereiro de 1922.

“Buscamos sempre estimular os nossos alunos a aprimorar suas habilidades tanto na vida escolar quanto na vida social. Sabemos a importância de desenvolver capacidades importantes como a imaginação, a coordenação motora e a criatividade, só para citar algumas. Ficamos felizes em observar o empenho deles em cada tarefa desenvolvida e em cada projeto que realizamos”, disse Glória Serra, Coordenadora Pedagógica do Tin Tin

Abaixo um texto da equipe Pedagógica da Escola sobre a exposição.  

 

100 anos da semana de Arte moderna no Tin-Tin

A arte, em suas diversas formas, é sempre de grande importância para o desenvolvimento infanto-juvenil, trazendo consigo um leque de benefícios para as crianças que a praticam, pois contribui na aquisição e aprimoramento de habilidades essenciais na vida escolar e social como a imaginação, criatividade, coordenação motora, entre outras.

Por isso, no ano em que a Escola D. Pedro II Tin-Tin celebra seus 50 anos de fundação, os alunos foram estimulados a conhecer mais sobre as obras de artistas que participaram da Semana de Arte Moderna que está comemorando 100 anos. A Semana 22, como ficou conhecida, ocorreu nos dias 13 a 17 de fevereiro de 1922 e teve como palco de suas atrações o belíssimo Theatro Municipal de São Paulo/SP. Ela foi idealizada por um grupo de artistas, compostos por pintores, escritores, entre outros. E tinha como principal objetivo uma renovação artística e social, que buscava o rompimento com a arte acadêmica, contribuindo assim com uma mudança estética e o fortalecimento do movimento modernista no Brasil.

Diante da celebração dos 100 anos da Semana de Arte moderna, a Escola D. Pedro II Tin-Tin realizou uma exposição de arte que traz releituras feitas pelos alunos da Educação Infantil ao 1° ano do Ens. Fundamental de obras de grandes artistas que foram destaques  durante e depois da Semana de Arte Moderna.

Anita Malfatti e Di Cavalcanti foram nomes importantes durante esse movimento e que foram homenageados pelos nossos alunos. A artista Tarsila do Amaral, apesar de não ter participado da Semana de 22, teve grande influência para o modernismo no Brasil logo após o evento e, por isso, também foi homenageada.

 

Equipe Pedagógica da Escola Dom Pedro II

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Para os empresários, auxílio emergencial e para os trabalhadores, o cassetete

 


Por Ricardo Milan

Em outubro de 2021, para não cumprir o acordo coletivo com os rodoviários, os empresários do setor de transporte de passageiros de São Luís entraram em lockout (greve de patrões) e depois de 12 dias de paralisação e negociações com a prefeitura e com o sindicato dos rodoviários, a administração municipal saiu em socorro dos empresários destinando um gordo “auxílio emergencial” de 12 milhões para que os ônibus voltassem a circular.

Ficou acertado ainda que os trabalhadores iriam receber 5% de reajuste salarial, que os dias de greve são seriam descontados e 6% no tíquete alimentação, chegando a R$ 620,00, bem longe do que a categoria havia pedido, mas para diminuir os transtornos aos usuários foi pactuado o acordo.

A categoria reivindicava um reajuste salarial de 13%, uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Dessa forma acabou ficando ainda um passivo bem grande para a discussão na Data Base da categoria em 2022.

Agora quando os trabalhadores pedem que seja feita a reposição salarial em sua Data Base, os empresários mais uma vez dizem que não têm dinheiro para atender à demanda dos rodoviários.

Como consequência o sindicato dos rodoviários atendendo à decisão da assembleia da categoria deflagrou greve por tempo indeterminado.

Agora o que fez a prefeitura? Entrou na Justiça para obrigar os trabalhadores a interromper o movimento paredista sob pena de pagamento de multa.

A justiça além de acatar o pedido do prefeito Braide, ainda ordenou que a polícia militar assegure o cumprimento da determinação, coagindo e usando a força, se necessário.

Mais uma vez quem deveria proteger os trabalhadores movimenta-se em favor dos poderosos e massacra o direito dos mais fracos. A prefeitura de São Luís e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) estão claramente usando práticas antissindicais para sufocar o último recurso do movimento sindical que é a greve.

Toda solidariedade aos trabalhadores do transporte público.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Senador Weverton destaca importância de incentivo a pequenos comerciantes

 


Pré-candidato ao governo do Maranhão, o senador Weverton (PDT –MA) tem sempre colocado em evidência a necessidade de proteger e incentivar os pequenos comerciantes que estão nos bairros e são vitais no dia a dia da comunidade. Ele tem chamado a atenção para a falta de incentivos para este setor e também e também para os impostos cobrados dos mesmos. “Quero deixar bem claro que não temos nada conta os grandes comércios. Achamos importante a presença deles no nosso estado, só que não podemos esquecer dos pequenos e da sobrevivência que gira em tornos destes pequenos negócios”, explicou o senador Weverton. 

No último sábado (12) o senador esteve conversando com Edmar, que tem um pequeno supermercado no bairro no São Cristóvão, onde Weverton morou na infância. O local já funciona há mais de 35 anos e faz parte do dia a dia da comunidade.

“Cheguei aqui ainda criança e lembro quando vinha aqui no comércio fazer compra e seu Edmar anotava no caderninho. Muitas famílias puderam colocar comida na mesa devido à presença do comercio do seu Edimar e de outros neste mesmo formato aqui na região”, disse Weverton. 

Hoje, após um AVC, seu Edmar passou o comando para o filho Alan Nogueira que relata as dificuldades do dia a dia. “Pensamos em fazer melhorias e contratar uma pessoa para trabalhar aqui, só que não temos condições. A carga tributária é muito grande e o imposto que temos que pagar não nos dá condições de crescer. Tudo é muito restrito para o pequeno comerciante. Vamos num banco e não conseguimos uma linha de crédito. O Governo não tem uma linha de incentivo para este setor, então a situação fica muito complicada para quem é pequeno comerciante”, disse Alan Nogueira. 

“Volto a repetir que não temos nada contra o grande, mas não dá para ter essa sensação, e sempre essa reclamação, de que o pequeno está pagando mais e o grande tá pagando menos. Não é justo e vamos trabalhar sempre em busca de um equilíbrio dentro da realidade de cada um”, frisou o senador Weverton. 

terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Pesquisa da O Imparcial/Exata aponta liderança de Weverton ao Governo do Maranhão




 O senador Weverton Rocha está liderando as intenções de votos das eleições 2022, é o que mostra a pesquisa do O Imparcial/Exata. Com 24% das intenções de votos, Weverton se mantem em uma distância segura dos outros candidatos.

Em segundo lugar na pesquisa, está o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) com 17%, pouco mais que o senador Roberto Rocha (sem partido), que tem 13%. O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PSD) e o prefeito de São Pedro dos Crentes Lahésio Bonfim (PTB) aparecem em quarto lugar, tecnicamente empatados com respectivamente 10% e 9%. O deputado federal Josimar do Maranhãozinho (PL) tem 6%; o deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade) tem 1% e Enilton Rodrigues (PSOL) tem 0%. Outros 8% disseram que pretendem votar em branco ou nulo e 12% não sabem ou não responderam.

Em um segundo cenário, em que apenas três nomes estão na disputa, Weverton se distancia ainda mais e aparece com 35% das preferências de votos; Carlos Brandão tem 24%; e Edivaldo Holanda Júnior, 15%. Não sabem ou não responderam 14% e 12% disseram que anulariam o voto ou votariam em branco.

O instituto Exata também simulou uma eleição entre Weverton, Brandão e Lahésio. Neste cenário, Weverton teria 39%; Brandão, 25%; e Lahésio teria 10%. Os que votariam branco ou nulo seriam 12% e 14% não sabem ou não responderam.

Se no lugar de Lahésio estivesse o senador Roberto Rocha o cenário teria pouca alteração: Weverton teria 34% das intenções de voto; Carlos Brandão teria 24%; e Roberto Rocha, 14%. O percentual de nulos, brancos ou indecisos permaneceria o mesmo dos cenários com Lahésio ou com Edivaldo como terceiro nome.

Em um eventual embate de segundo turno entre Weverton Rocha e Carlos Brandão, o senador Weverton venceria com folga com 43% dos votos, enquanto o vice-governador Brandão teria 28%.

A pesquisa Exata foi realizada por encomenda do jornal O Imparcial, que passará a acompanhar o cenário das eleições para presidente e para governador e senador do Maranhão. Nesta pesquisa foram ouvidas 1.413 pessoas em todo o estado, com uma margem de erro de 3,32 para mais ou para menos e confiabilidade de 95%, e registro no TSE 02686/22.

Fonte: SLZ 180 com informações do Blog do Clodoaldo

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Prefeito Ferdinando Coutinho, irmão de Humberto Coutinho, declara apoio à pré-candidatura de Weverton ao Governo do Maranhão


A pré-candidatura do senador Weverton (PDT-MA) ao Governo do Maranhão, recebeu nesta sexta-feira (11) mais um importante apoio. O prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, irmão do saudoso presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, declarou apoio do seu grupo político, à pré-candidatura de Weverton. O ato de adesão aconteceu na sede do Democratas e contou com a presença do deputado federal Juscelino Filho.


“Recebo com muita honra o importante apoio à minha pré-candidatura ao governo de lideranças da região dos Cocais, reunidas pelo prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho e acompanhados do presidente do DEM, deputado Juscelino Filho. Juntos faremos uma Maranhão de oportunidades e inclusivo para todos”, disse o senador Weverton.


Acompanhado de uma caravana de vereadores e secretários municipais Ferdinando Coutinho disse que assim como Weverton fala que “Foguete não da ré”, os Coutinhos também dão ré e irão seguir juntos com o senador. 


“ Estou aqui com nosso grupo político para dizer que estamos juntos. Assim como foguete não da ré os Coutinhos também não andam para trás. Estamos juntos e vamos à vitória”, disse Ferdinando Coutinho. 


Acompanharam o prefeito Ferdinando Coutinho o vice prefeito Oziel Silva, o presidente da Câmara dos Vereadores, Tiago Brito; os vereadores Gilberto do Vicentin, Hagamenon, Lucas Medeiros, Clemilton Loureiro, Jacqueline Pindoba e Dayany Coutinho.  Também marcaram presença os secretários municipais Nonatinho, Daniel Marques, Francisco de Assis e Elinaldo Colaço.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Fraude do orçamento secreto (emendas do Relator) é roubo institucionalizado



Aquilo que qualquer cidadão com pelo menos um pouco de discernimento já sabia foi identificado pela Controladoria Geral da União; o orçamento secreto foi criado para favorecer contratos irregulares com sobrepreço para beneficiar seus próprios proponentes.

Segundo matéria veiculada no jornal O Globo, emendas impositivas e emendas do orçamento secreto direcionadas pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP de AL) ao Estado de Alagoas para obras de pavimentação através de contratos com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) estavam com sobrepreço.

Consta no relatório da CGU que contratos de R$ 30,2 milhões celebrados pela estatal entre 2019 e 2020 para calçamento de ruas em 34 municípios no Estado, incluindo Barra de São Miguel, cidade administrada por Benedito Lira, pai do presidente da Câmara, tinham sobrepreço de mais de R$ 4 milhões.  

O relatório da CGU identificou ainda um contrato no valor de R$ 17,7 milhões, que foi abastecido exclusivamente com verba do orçamento secreto e outro no valor de quase R$ 11 milhões viabilizado com emendas impositivas do presidente da Câmara e do suplente do pai dele no senado, Givago Tenório.

O relatório da CGU aponta ainda que os contratos com sobrepreço foram assinados pelo superintendente interino Ricardo Alexandre Lisboa, indicado ao cargo no final de 2019 pelo próprio presidente da Câmara, sendo substituído apenas em 1º de abril de 2021 por um primo de Arthur Lira que ao assumir a Codevasf passou a controlar um orçamento de R$ 83,9 milhões em emendas do relator (orçamento secreto) apadrinhadas pelo presidente da Câmara.

A população precisa ocupar as ruas para lutar contra essa excrecência chamada de orçamento secreto que rouba dinheiro dos contribuintes e agrava a desigualdade em nosso país, uma vez que os recursos são distribuídos de forma a atender apenas aos interesses de alguns parlamentares inescrupulosos.



Texto: Ricardo Milan 

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

Weverton dá boas-vindas ao novo filiado do PDT, Othelino Neto


 


O senador Weverton (PDT-MA) cumprimentou nesta segunda-feira (7) o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, pela sua filiação ao PDT. O deputado estadual anunciou sua saída do PCdoB e reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Weverton ao governo do estado durante entrevista nesta manhã. O parlamentar reiterou durante entrevista coletiva que Weverton tem o melhor perfil para governar o Maranhão.

“A trajetória de vida e de parlamentar do Weverton o credencia a ser a melhor opção para o Maranhão. A posição dele em temas importantes como, por exemplo, a reforma trabalhista, mostra a pessoa que ele é”, explicou Othelino.

O deputado estadual reiterou ainda que sempre teve afinidade ideológica com o campo do senador.

“Estou mantendo a minha coerência histórica e política. A população do nosso estado demonstra por meio de todas as pesquisas a preferência pelo Weverton e, além disso, nós temos muito mais identidade do que com as outras alternativas.

A trajetória de vida e de parlamentar do Weverton o credencia como melhor opção para o Maranhão. A posição dele em temas importantes como, por exemplo, a reforma trabalhista, mostra a pessoa que ele é”, ressaltou Othelino.

“Dou boas-vindas ao PDT ao amigo Othelino. É uma honra ter um parlamentar tão atuante em nosso partido e caminhando conosco no projeto de tornar o Maranhão mais feliz para os maranhenses”, declarou o senador.

Weverton disse ainda que ficou feliz pela chegada do deputado e afirmou que Othelino se juntará à sigla em pautas importantes para o estado.

“Fiquei muito feliz com a filiação do Othelino. Ele se junta ao PDT na luta por uma Maranhão mais justo e feliz. Vamos seguir juntos em 2022”, ressaltou o parlamentar.

“Eu quando faço essas escolhas, faço olhando para a história de cada um. O PDT é um partido que tem uma bela história para somar na luta por um Maranhão mais feliz para todos”, destacou Othelino.

Muito grave a afirmação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.



Em artigo a ser publicado no próximo dia 10 de fevereiro  na revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Barroso afirma que  o real motivo do impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef   em 2016 foi falta de apoio político e não as supostas pedaladas fiscais.       

"A justificativa formal foram as denominadas pedaladas fiscais - violação de normas orçamentárias - embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política", disse o magistrado.

O problema é que o regime de governo brasileiro apoiado na Constituição de 1988 é presidencialista e não tem como pressuposto para a continuidade do mandato presidencial a obrigatoriedade de sustentação política e ou maioria no Congresso. Essa é uma necessidade apenas para a aprovação e condução do plano de governo. Portanto, segundo a afirmação de Barroso, o que aconteceu na realidade foi um golpe de Estado e uma violação clara da Constituição.

Movimentos sociais e lideranças políticas de várias matizes ideológicas já vinham denunciando o golpe de Estado há muito tempo e agora testemunham um membro da mais alta corte do país confessar que o STF deixou de cumprir seu papel de guardião da Constituição.

Como ficam agora os milhões de brasileiros desempregados e que foram prejudicados por conta do desastre econômico e politico gerados a partir do golpe contra Dilma Roussef? E os membros do STF que compactuaram com o golpe, o que irá acontecer com eles? Nestes tempos em que há muita pressão contra as Instituições democráticas e suspeição de seus membros, a declaração de Barroso fere gravemente a credibilidade da mais alta corte brasileira.


Texto: Ricardo Milan 

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Coerência não combina com imposição

 



Começo esse texto buscando na memória a trajetória política do vice governador Carlos Brandão e sem qualquer surpresa verifico que sua trajetória de vida foi edificada seguindo os preceitos ideológicos de direita, inclusive direcionando suas armas na luta contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e suas pautas sociais e trabalhistas. Mas isso seria apenas um detalhe que poderia ser “esquecido”, agora que sob a iluminação do governador Flavio Dino e por osmose ao entrar no PSB virou progressista.

 

Pode até ser que esses caciques sem tribo não lembrem do estrago que esses tucanos causaram ao Brasil em 2014 quando perderam a eleição e resolveram impedir a presidenta DILMA de governar, mas o povo trabalhador não perdoa sabe que sofre as consequências do golpe até hoje. Não vai ser a simples mudança de legenda que irá transformar um tucano conservador em um político progressista. 


Os relatos dos sindicalistas quando visitavam o gabinete do deputado Brandão em busca de apoio às suas pautas são estarrecedores; sem qualquer constrangimento os representantes dos trabalhadores eram dispensados com um “obrigado pela visita, mas essa pauta não é de nosso interesse” e é com esse perfil que agora Brandão busca o apoio dos trabalhadores para ser governador do Maranhão.


Por coerência e por respeito às nossas lutas precisamos fazer algumas reflexões: O que levou Flavio Dino a escolher Brandão mesmo sem cumprir os pré-requisitos acordados em reunião do grupo?  A posição pessoal do governador deve se sobrepor à vontade das bases? PORQUE O SENADOR Weverton mesmo atendendo todos os pré-requisitos do grupo foi escanteado por Flavio Dino?


Os trabalhadores tem uma grande responsabilidade nesse processo eleitoral e devem mostrar maturidade para entender que suas escolhas impactam em toda a sociedade, portanto, não têm o direito de errar. Precisam escolher entre um representante das elites conservadoras do estado e um jovem senador forjado na luta social e defensor das pautas trabalhistas.


Texto: Ricardo Milan 

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Weverton: "a vida do maranhense está mais difícil com o desemprego"


 


O senador Weverton (PDT) deu entrevista esta manhã ao programa Bom Dia Mirante, onde analisou a situação do estado após a pandemia e crise econômica que assola o país. "A vida do brasileiro, principalmente do maranhense, está mais difícil com os índices de desemprego altíssimos", afirmou.


Weverton contou que ouviu muitos relatos durante as edições do Maranhão Mais Feliz. "É a mãe torcendo pra escola voltar para ter a merenda dentro de casa", afirmou. "Nós temos hoje produtores que estão desesperados porque fazem de tudo, empurrando dívidas com banco, para poder produzir na nossa terra".


Por essa situação, o senador afirma que manteve sua pré-candidatura para debater com a população soluções para essa situação.


"Quero fazer um pacto com a população para desenvolvermos de verdade nosso Maranhão para gerar emprego e renda para as pessoas", afirmou. "Essa é a inquietação do meu grupo político".

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Weverton reafirma pré-candidatura ao Governo: “do lado do trabalhador”



 O senador Weverton (PDT), em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira(31), confirmou a sua pré-candidatura ao governo do Maranhão. A entrevista aconteceu após reunião em que o parlamentar comunicou a decisão do seu grupo ao governador Flávio Dino. “Minha pré-candidatura ao governo vai seguir em frente, porque ela não é mais minha, ela pertence às pessoas que caminharam comigo”, declarou Weverton.


“Tivemos uma conversa amistosa e falamos que seguiríamos com a nossa pré-candidatura e reafirmamos que o nosso grupo político segue apoiando Flávio ao Senado”, disse o senador destacando ainda que, a partir de agora, parte para um série de viagens para conversar com os mais variados seguimento da sociedade e assim trabalhar na construção de um programa de crescimento e fortalecimento do Maranhão. "Nada contra o doutor Carlos Brandão, acontece que nós temos pensamentos diferentes. O Brandão é de um campo político. Nós somos do outro. Este é o que nos identifica, eu, Flávio e Lula", afirmou. "Hoje o eleitor do Flávio sabe que o coração dele no fundo no fundo é aqui nesse lado, do homem do campo, do trabalhador”.


Ao ser questionado quanto à permanência do PDT no governo de Flavio Dino, o senador falou que essa é uma decisão que cabe ao governador e que o deixou bastante à vontade para tomar a decisão que lhe for conveniente.  


“O PDT não nasceu no Leões. O PDT nasceu da luta e é assim que vamos seguir rumo ao governo do estado”, ressaltou Weverton. 


A coletiva, que aconteceu na sede do PDT, contou com a presença de lideranças políticas,  como a senadora Eliziane Gama ( Cidadania), o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), o secretário de Segurança do estado, Jefferson Portela, os deputados federais Cleber Verde( Republicanos), Juscelino Filho( Democratas), Gil Cutrim ( Republicanos), os estaduais Glaubert Cutrim (PDT),Ciro Neto(PP), Marcos Caldas, Márcio Honaiser (PDT), Neto Evangelista(DEM), o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho(PDT), o presidente da Famem, Erlânio Xavier(PDT), o ex-prefeito de Timon Luciano Leitoa, o pré-candidato a deputado Dr. Madeira, o presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís, Honorato Fernandes, o presidente da CUT-MA, Manoel Lages, o vereador Nato,  a ex-vereadora Barbara Soeiro e a representante da Rede, Jane Selma, entre outras lideranças políticas.  


“É um momento muito importante. Uma decisão tomada pelo futuro do Maranhão e estamos aqui numa unidade ampla do campo progressista e agora é um momento novo. O momento de construir um programa de governo que possa atender a toda a população maranhense e que não atenda apenas a classe política”, destacou a senadora Eliziane Gama. 


“O governador Flávio Dino tem o nosso respeito. Durante conversa com ele enfatizamos as conquistas que o Maranhão está tendo e por isso falamos do nosso desejo em apoiá-lo para o Senado, assim como também lhe informamos que não acompanharemos a pré- candidatura do vice governador. Entendemos que o senador Weverton tem mais condições para seguir um projeto de crescimento e fortalecimento do nosso estado. Vamos seguir com esse projeto que será vitorioso”, disse Othelino Neto.


“Aqui é um campo que se define pelo apoio à pré-candidatura do senador Weverton Rocha. A minha posição sempre foi apoiar a candidatura do senador Weverton cuja trajetória política atende aos anseios de mudança para o estaso”, disse o secretário Jeferson Portela.  


O presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís, Honorato Fernandes, destacou que a pré-candidatura de Weverton atende os anseios dos projetos defendidos pelo PT, de fortalecimento de políticas públicas e valorização dos trabalhadores.  


Ao ser questionado sobre apoio do ex-presidente Lula, Weverton falou que a sua história com Lula não é de agora. Não é devido a sua posição em pesquisa.  


“Nos momentos difíceis estava lá apoiando Lula, defendendo os seus ideais. Não resolvi mudar de lado para conquistar este ou aquele benefício. Eu sempre tive lado”, disse o senador Weverton.


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Metatags - senador Weverton, em entrevista coletiva , reafirma sua ore candidatura ao governo do Maranhão

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